Serviços
Arbitragem institucional, contencioso cível e empresarial, medidas de urgência e execução de decisões.
O resultado de um litígio empresarial depende tanto do mérito quanto de decisões processuais e patrimoniais tomadas desde o início. A definição do foro, as medidas de urgência, a produção de prova técnica e a identificação de bens para execução influenciam a estratégia. Uma cláusula arbitral imprecisa pode gerar discussão prévia sobre competência e retardar a solução do conflito.
Na escolha entre arbitragem e via judicial, avaliamos a matéria, o valor em disputa, a urgência, os custos e as regras aplicáveis. A arbitragem permite escolher julgadores com conhecimento técnico da matéria, mas a confidencialidade não é automática: depende das regras e dos ajustes aplicáveis, respeitadas as exigências legais de publicidade. Em arbitragens que envolvam a Administração Pública brasileira, deve ser observado o princípio da publicidade. A sentença arbitral não se sujeita a recurso ordinário sobre o mérito, sem prejuízo dos mecanismos legais de impugnação e controle.
Definimos a estratégia a partir de uma pergunta pouco usual no início de um caso: onde estará o patrimônio no dia da execução. Essa resposta reorganiza tudo o mais — a conveniência de tutela cautelar de urgência, a utilidade de arresto, o valor de um acordo antecipado e a própria escolha entre litigar e negociar.
Em arbitragem, atuamos desde a redação da cláusula compromissória — momento em que se define câmara, sede, número de árbitros, idioma e critério de julgamento — até o cumprimento da sentença arbitral. A redação dessa cláusula, normalmente feita às pressas no encerramento de uma negociação, é o que determina o custo e a duração de todo eventual conflito.
Litígio de médio e grande porte raramente se resolve em uma única comarca. Nossa rede de advogados parceiros no Paraná, em São Paulo, em Santa Catarina e no Distrito Federal permite conduzir frentes simultâneas sem fragmentar a estratégia, que permanece sob coordenação única.
A arbitragem envolvendo a Administração Pública, admitida expressamente pelo art. 1º, § 1º, da Lei 9.307/1996 após a reforma da Lei 13.129/2015, é frente específica do escritório, tratada em conjunto com a área de Direito Administrativo.
Direito Societário e Contratos Empresariais · Fusões e Aquisições · Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência · Direito Portuário e Regulação de Transportes Aquaviários
Para discutir uma situação concreta, entre em contato e agende uma consulta.
VEJA TAMBÉM
Cadastre seu nome e e-mail para receber atualizações jurídicas. Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento.
NEWSLETTER